Lei Complementar Nº 10 Solicitar Informações
Categoria: Lei Complementar
Número: 10
Ano: 2008
Data: 18/12/2008
Modo: Revogada
Complementar: Não
Tema: Estrutura Administrativa
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas